Um cidadão moçambicano, conhecido artisticamente por Dólar, denuncia que o SERNIC utilizou, por engano, a sua fotografia para identificar um outro indivíduo morto recentemente na África do Sul, alegadamente ligado a raptos. Após o erro ser apontado, a instituição retirou a imagem da sua página oficial, mas não apresentou qualquer esclarecimento público.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o jovem explica que a foto publicada não pertence ao suposto raptor assassinado, mas sim a ele próprio, e afirma ter alertado o SERNIC desde que tomou conhecimento da situação.
A confusão gerou constrangimento entre familiares e amigos, pois a notícia associava a sua imagem ao assassinato de António Francisco Macamo, também conhecido como Dólar Man.
Segundo o jovem, o equívoco começou no ano passado, quando a sua fotografia passou a ser usada em publicações que o ligavam a atividades criminosas. A imagem chegou a ser colocada na secção de “Procurados” do portal oficial do SERNIC, identificando-o incorretamente como o suposto raptor.
Após a morte de António Francisco Macamo, a fotografia foi retirada do site, que agora exibe apenas a indicação: “em atualização”.
O jurista Paulino Cossa considera que houve violação do direito ao bom nome e alerta para a possibilidade de o Estado ser processado por danos causados, incluindo violação do direito à imagem.
Contactado pelo jornal O País, o SERNIC não se pronunciou sobre o assunto.
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